Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Recurso ordinário. Deserção.

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo